O leitor Claudio Prado nos enviou hoje um e-mail sobre o arquivamento do projeto de lei do deputado José Chaves que prevê a liberação da venda de automóveis a diesel no Brasil, proibida no país desde 1976 sob o pretexto de não encarecer o transporte rodoviário.
Pesquisamos o assunto e vimos que realmente o projeto, apresentado em 11 de julho de 2006, voltou a ser arquivado mas de forma automática já que a cada nova legislatura os projetos que estão parados acabam sendo tirados da pauta. Em 2007 isso já havia ocorrido mas outros parlamentares pediram o desarquivamento.
De qualquer forma, esse projeto de lei não deve seguir em frente já que há um outro projeto no Senado em estágio mais avançado, proposto pelo então Senador Gerson Camata. Foi esse projeto que teve aprovação da CCJ, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em agosto de 2009 e que teve uma ampla divulgação na época.
Parecia que a coisa iria caminhar, mas, desde então, o projeto segue em ritmo lento no Senado. No mês passado, a proposta seguiu para outra comissão, a CAE, de Assuntos Econômicos, e aguarda designação de um relator para passar pelo seu crivo.
Ou seja, exceto se houver alguma pressão do governo federal, esse projeto ainda vai dar voltas e mais voltas no Congresso antes de ser votado e sabe-se lá se aprovado. Melhor esperarmos sentados.