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Fernando Calmon – IPI menor pode abrir espaço para reforma tributária

Carros em pátio de porto: visão do futuro?

Fernando Calmon – IPI MENOR PODE ABRIR ESPAÇO PARA REFORMA TRIBUTÁRIA – As vendas nas concessionárias em fevereiro cresceram apenas 2,2 % em relação a janeiro, mas o primeiro bimestre deste ano foi fraco, com queda de 24,4 % sobre o mesmo período de 2021. O ritmo de vendas diárias no mês passado permaneceu baixo, apenas 6.500 unidades. A tendência era de recuperação, mas as notícias de redução das alíquotas do IPI na última semana de fevereiro levaram ao adiamento das decisões de compra. Este mês o mercado começou a reagir. De 1º a 7 de março foram comercializadas em média 8.700 unidades/dia. Se subir para o nível de 10.000/dia neste e nos próximos meses, 2022 será um ano bastante razoável.

Anfavea indica que há dois movimentos: um positivo (IPI menor) e outro negativo (invasão da Ucrânia pela Rússia). Há possibilidade de cerca de 80.000 veículos nos estoques das concessionárias serem refaturados para incluir o desconto do IPI. A associação dos fabricantes afirma que os preços são livres e, portanto, cada empresa decidirá o grau de repasse do imposto menor. Em outros termos, pode ser integral, parcial ou nenhum.

Mesmo que os carros não caiam de preço nominalmente, os aumentos talvez sigam em ritmo menor. Essa torna-se uma discussão sem grande sentido. Em primeiro lugar porque, feitos os cálculos, a redução limita-se a percentuais bem baixos. Dependendo de como cada modelo se enquadra a partir de cilindrada, motor a gasolina, flex ou diesel, picape leve ou média, furgões e híbridos ou elétricos o impacto potencial no preço final varia de menos 1,4% a menos 4,1%. O percentual maior só é aplicável em modelos mais caros que representam cerca de 2% do mercado.

Assim, fica difícil de saber o que realmente foi ou não repassado, mesmo parcialmente, em um cenário de persistentes aumentos de custos. A Kia, por exemplo, divulgou uma nova tabela de preços com reduções de até 3,7%. Trata-se, porém, de uma importadora com outros custos envolvidos, como a variação do dólar.

A redução do IPI tem um aspecto positivo e importante. Trata-se de um raríssimo movimento de diminuição permanente, porém pequeno, da carga fiscal. No passado, houve corte não definitivo das alíquotas. Os preços caiam, compradores antecipavam compras. Depois o imposto voltava a subir e o mercado afundava. Um movimento de vai-e-vem que se provou contraproducente para o planejamento e a geração firme de empregos.

O que se espera agora é o início de uma reforma tributária verdadeira e criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), existente em outros países. O sistema atual gera créditos tributários nas exportações que se acumulam sem serem restituídos.

ALTA RODA

Fernando Calmon

fernando@calmon.jor.br e www.fernandocalmon.com.br

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Fernando Calmon – IPI menor pode abrir espaço para reforma tributária

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