IPVA será devolvido a donos de carros roubados em diversos estados
Teve seu veículo roubado? Saiba que os governos começaram, neste ano, a devolver o dinheiro do Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do ano passado, de carros roubados e furtados. No caso do estado de São Paulo, a devolução será de R$ 20.203.310,29. O primeiro lote será liberado na próxima sexta-feira, 4, e se refere às ocorrências registradas no primeiro trimestre do ano de 2015.
Serão creditadas diferenças relativas a 53.826 veículos, que serão distribuídas em quatro lotes nos meses de março e abril. Quem tiver direito à devolução não precisa fazer nenhuma solicitação, já que o reembolso será automático. Os valores estarão disponíveis aos proprietários no Banco do Brasil pelo período de dois anos. Após esse prazo, a restituição deverá ser solicitada na Secretaria da Fazenda em até cinco anos. Depois disso, se o contribuinte não correr atrás, o dinheiro não poderá mais ser retirado.
Para receber o valor do IPVA de volta, o dono do veículo precisa comparecer a uma agência do Banco do Brasil com a identidade e o documento do automóvel. Se o ladrão levou também o documento, essa informação deve constar no boletim de ocorrência.
Em casos de pagamento do valor integral do IPVA em janeiro, e o carro ter sido furtado ou roubado neste mesmo mês, o proprietário do veículo terá direito a receber tudo o que pagou. Já se o roubo ou furto foi registrado em abril, o motorista vai receber R$ 900 dos R$ 1.200 pagos, por exemplo, equivalente aos meses restantes do ano.
O contribuinte que tiver inadimplente não conseguirá resgatar o valor enquanto houver a pendência, como débitos de IPVA de outo veículo de sua propriedade, por exemplo.
No caso do estado de São Paulo, para consultar os valores de restituição, basta acessar a área do IPVA do site da Secretaria da Fazenda, clicando, na barra esquerda, no link Restituição. Após isso, só informar o Renavam e o número do BO.
