Chip de identificação será instalado em todos os automóveis a partir de julho
Segundo publicou o jornal Valor Econômico nesta segunda-feira (12), todos os carros em circulação no território brasileiro poderão ganhar chips de identificação para facilitar a fiscalização. O projeto, na verdade, existe de 2006, porém, só agora deverá entrar em funcionamento, por conta de questionamentos técnicos e várias críticas do Congresso que impediu a instalação do acessório, alegando que o governo estaria criando uma espécie de perseguição ao invadir a privacidade das pessoas.
Mas para aplacar as polêmicas, o governo reformulou por completo o texto do projeto, que já se encontra na mesa do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para passar no processo de homologação. A publicação do projeto deverá ser realizada no próximo mês. Segundo o documento, o chip será colado (preso a uma etiqueta) no para-brisa dos mais de 70 milhões de automóveis do Brasil. A instalação do componente será efetuada pelos Detrans dos vinte e seis estados nacionais. O Departamento Nacional de Transito (Denatran) quer que até junho de 2014 todos os automóveis estejam com a etiqueta eletrônica posicionada no para-brisa.
Além dos automóveis de passeio, as motos, os ônibus, os caminhões, os tratores e os comerciais leves também passarão pelo processo de chipagem. Quando instalado no veículo, o chip terá os dados do modelo detectado por um sinal de radiofrequência, através de antenas. Essa tecnologia é semelhante ao de pedágio Sem Parar, bastante frequente nas estradas do estado de São Paulo.
Para evitar acusações realizadas contra o projeto anterior, o Detran criou dois bancos de dados diferentes para o armazenamento de dados coletados dos veículos. No primeiro banco serão coletadas informações de veículos que estejam em situação regular, que não tenha nenhum tipo de pendência ou restrição. Já no segundo será armazenado dados de veículos que estejam com licenciamento vencido, falta de inspeção ambiental, notificação de furto ou roubo, bloqueio judicial, dentre vários outros.
Dos automóveis que se enquadram no primeiro banco, o Detran irá capturar o número da placa, o modelo, ano e a cor do veículo. Ao contrário do projeto original criado há anos atrás, não serão armazenadas informações do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e do chassi do automóvel. Tais dados ficarão armazenados e disponíveis em até dez dias. Após esse prazo, serão descartados de forma automática.
Já com para os demais veículos que tenham algum tipo de restrição, além dos dados básicos do carro, será informado qual tipo de problema foi detectado. Logo após a inspeção automática, um alerta nacional será cedido aos agentes sobre a situação do carro. Enquanto o problema não for solucionado, as informações permanecerão guardadas.
Com o chip de identificação, será possível melhorar a gestão do tráfego, a fiscalização dos veículos e a segurança da população.